A partir desta terça-feira, dia 13 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios por meio de associações. As comunicações estão sendo feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, com o objetivo de esclarecer a origem das cobranças e permitir que os beneficiários contestem os valores.
Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários devem receber a mensagem. No aviso constarão os nomes das entidades envolvidas e os valores descontados. A partir desta quarta-feira (14), os segurados devem informar se autorizaram ou não os descontos. Aqueles que não reconhecerem a cobrança poderão solicitar o reembolso diretamente pelo aplicativo.
O processo de devolução dos valores será conduzido pelo próprio INSS, que notificará as associações responsáveis para que façam o ressarcimento. Caso as entidades não apresentem justificativas válidas, terão 15 dias úteis para devolver os valores. Se não o fizerem, poderão ser acionadas judicialmente.
O ressarcimento será garantido para quem sofreu descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025. O INSS ressalta que não será necessário apresentar documentos para solicitar a devolução.
Atenção a possíveis golpes
O instituto reforça que não fará ligações telefônicas, nem enviará mensagens de texto (SMS) ou e-mails sobre o assunto. Toda a comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Em caso de dúvidas, os beneficiários devem entrar em contato com a central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para facilitar o recebimento das notificações, o INSS orienta que os aposentados e pensionistas mantenham o aplicativo atualizado e verifiquem regularmente as mensagens recebidas.
A medida é parte de uma ação para corrigir irregularidades e proteger os beneficiários do sistema previdenciário contra cobranças indevidas e abusivas.
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Fonte: Portal Diário | Com informações do Correio do Povo
