O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que proíbe a concessão de fiança para crimes relacionados à pedofilia, reforçando as punições contra agressores de crianças e adolescentes. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O texto altera o Código Penal, incluindo os crimes de pedofilia na lista de infrações consideradas inafiançáveis. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos senadores e é considerada um avanço significativo no combate à exploração sexual infantil.
Ainda não há data definida para a sanção presidencial, mas a expectativa é de que a medida seja oficializada nos próximos dias, passando a valer em todo o território nacional.
Redação: Portal Diário – Fonte: odiarionet – Imagem: Freepik
