Condutores de ciclomotores — veículos de até 50 km/h movidos a eletricidade ou combustão — têm até o fim de 2025 para se adequar às novas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A partir de 1º de janeiro de 2026, será obrigatória a habilitação na categoria A ou ACC, o uso de capacete e o emplacamento do veículo.
A medida vem em resposta ao crescimento acelerado desses veículos no país, cuja venda aumentou 32% em 2025, segundo a Senatran. O avanço, embora impulsionado pelo baixo custo e praticidade, também trouxe preocupações com o aumento de acidentes e o uso irregular em ciclovias.
Com a nova regra, o Contran busca organizar o tráfego, reduzir riscos e garantir que apenas condutores devidamente habilitados circulem nas vias públicas. Bicicletas elétricas, patinetes e monociclos, por outro lado, continuam sob as mesmas normas atuais, restritas a ciclovias e ciclofaixas.
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