Casal é resgatado em condições análogas à escravidão em Três Passos

Quinze pessoas foram resgatadas no Rio Grande do Sul entre a última semana de julho e o fim de agosto durante a Operação Resgate VI, uma força-tarefa nacional de combate ao trabalho em condições análogas à escravidão. A ação foi realizada em parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Rio Grande do Sul concentrou o maior número de resgates entre os estados da região Sul.

No Estado, quatro equipes, cada uma integrada por um procurador do trabalho, apuraram denúncias em 17 municípios: Alecrim, Alegrete, Coqueiro Baixo, Gramado Xavier, Ijuí, Lajeado, Manoel Viana, Palmeira das Missões, Paverama, Planalto, Putinga, Roca Sales, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sant’Ana do Livramento, Taquari e Três Passos.

Resgate em Três Passos

Em 4 de agosto, uma ação fiscal realizada com a participação do MPT, MTE, MPF e Polícia Federal resgatou um casal que vivia e trabalhava em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior de Três Passos, no Noroeste do Estado.

Durante a fiscalização, foi constatado que os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes de moradia e não recebiam salários pelos serviços prestados havia mais de uma década.

A residência ocupada pela família apresentava condições precárias, consideradas incompatíveis com a dignidade humana. Também foram identificadas irregularidades relacionadas aos direitos trabalhistas básicos, incluindo a ausência de registro em carteira, falta de pagamento de salários, não concessão de férias e ausência de recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.

A análise do caso apontou a existência de uma relação de emprego, porém sem remuneração e sem formalização contratual.

Atendimento à família

Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho atuou na articulação das medidas necessárias para garantir a proteção e o atendimento à família.

Com apoio da rede municipal de assistência social, foram realizados encaminhamentos para acolhimento e acompanhamento psicossocial. Também foram adotadas medidas para garantir a continuidade do atendimento aos filhos do casal, que necessitam de cuidados permanentes de saúde.

Operação ocorreu durante mês de combate à escravidão

A realização da força-tarefa em agosto ocorreu em um período marcado por importantes referências na memória da luta contra a escravidão.

Em 23 de agosto, é celebrado o Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O mês também marca o falecimento, em 24 de agosto de 1882, do abolicionista Luís Gama, reconhecido como patrono da abolição da escravidão no Brasil.

Fonte: MB Notícias
Fotos: MPT