A Administração Municipal e a Câmara de Vereadores convidam a todos para Audiência Pública a realizar-se no dia 28 de setembro, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, e será dividida em três momentos.
Às 17h45, será realizada a apresentação e avaliação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao segundo quadrimestre de 2026, documento que reúne informações sobre as ações e os serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo Município, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos e dos resultados alcançados na área.
Na sequência, às 18h, será realizada a avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2026, em atendimento ao que estabelece a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O momento possibilita a apresentação dos resultados fiscais do Município e o acompanhamento, pela população, do cumprimento das metas estabelecidas para a gestão das contas públicas.
Encerrando a programação, às 18h15, será realizado o debate do Projeto de Lei nº 042/2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. A LDO estabelece as diretrizes e prioridades que deverão orientar a elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício.
A participação da comunidade é importante.
28 de setembro de 2026
Local: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá
17h45: RDQA – 2º Quadrimestre de 2026
18h: Avaliação das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2026
18h15: Debate do Projeto de Lei nº 042/2026 – LDO 2027
Prefeitura de São José do Inhacorá
