Candidatos à primeira habilitação para carros e motocicletas no Rio Grande do Sul terão uma nova exigência a partir de 1º de setembro de 2026: a realização de exame toxicológico.
A medida será aplicada aos candidatos que iniciarem formalmente o processo de habilitação no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), por meio de um Centro de Formação de Condutores (CFC), a partir da data estabelecida.
O exame, que já é obrigatório para motoristas das categorias profissionais C, D e E em situações previstas pela legislação, passará a ser exigido também para quem busca a primeira habilitação nas categorias A e B, que correspondem a motocicletas e automóveis.
A mudança tem como base a Lei nº 15.153, de 2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e passou a prever a comprovação de resultado negativo em exame toxicológico como condição para a obtenção da primeira Permissão para Dirigir nas categorias A e B.
Como será o exame
O teste deverá ser realizado em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O candidato poderá fazer o exame em qualquer etapa do processo de habilitação.
A relação dos laboratórios autorizados está disponível no sistema da Senatran.
Para que a Permissão para Dirigir seja emitida, será necessário que o laboratório registre no sistema o resultado negativo do exame toxicológico do candidato.
A nova exigência passa a valer para quem iniciar o processo de primeira habilitação a partir de 1º de setembro no Rio Grande do Sul.
Fonte: Correio do Povo
