A Promotoria de Justiça de Crissiumal instaurou um procedimento específico para promover e fiscalizar a retirada de fios e cabos de telefonia e internet que se encontram caídos, soltos ou pendurados nas vias urbanas do Município. Esses materiais, sem qualquer utilidade aparente, têm causado poluição visual, comprometido a estética urbana e representado sérios riscos à segurança da população.
De acordo com o Promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, a iniciativa tem como objetivo inicial estabelecer uma parceria com as empresas responsáveis pela fiação e com a Prefeitura Municipal de Crissiumal. “A atuação do Ministério Público, neste primeiro momento, busca viabilizar um esforço conjunto, no qual cada empresa se comprometa com a retirada voluntária da fiação de sua responsabilidade”, explicou.
Nesta semana, o Ministério Público iniciou a notificação das empresas, solicitando que manifestem formalmente o interesse em participar das ações. Após a confirmação, será solicitado que cada empresa apresente um cronograma detalhado de execução dos trabalhos, com a identificação das vias que serão atendidas e a previsão de conclusão das atividades. O Promotor ressalta que, caso seja necessário, posteriormente poderão ser adotadas medidas judiciais.
O Promotor também destacou a gravidade da situação: “É evidente que, em Crissiumal, o cenário é preocupante. Em diversas ruas, especialmente nas áreas centrais, há trechos em que os cabos estão próximos ao chão, e, em outros pontos, a fiação já se encontra completamente caída, o que representa um risco iminente de acidentes”.
Uma reunião já foi realizada entre o Ministério Público, representantes do Município de Crissiumal e da empresa RGE, ocasião em que foram definidas as diretrizes para o início dos trabalhos de retirada da fiação inutilizada. A expectativa é de que, com a participação ativa das empresas envolvidas, as ações nas vias públicas sejam iniciadas o mais breve possível.
Fonte: Ministério Público
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