O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária considerada inédita nos 135 anos de história da Corte. Os ministros deverão analisar medidas relacionadas à atuação do ministro Alexandre de Moraes em um caso que envolve o Banco Master.
A sessão terá como tema central as providências relacionadas à Petição (PET) 16.662, que trata de possíveis relações entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Vorcaro é investigado por suspeitas relacionadas a uma fraude financeira de grandes proporções.
Ministros analisam possível investigação
Atualmente, o STF é composto por 10 ministros, enquanto uma vaga permanece aberta. Eles deverão avaliar se há elementos para a abertura de uma investigação sobre a conduta de Alexandre de Moraes.
O caso ocorre em meio a divergências internas entre os integrantes da Corte. O ministro André Mendonça, que anteriormente era relator de processos relacionados ao Banco Master, solicitou investigações envolvendo Moraes e determinou o levantamento do sigilo de documentos relacionados ao caso.
A decisão provocou novos desdobramentos dentro do Supremo e ampliou o debate entre os ministros sobre a condução das investigações.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, convocou a sessão extraordinária diante da dimensão da crise e de uma série de decisões recentes envolvendo os processos relacionados ao Banco Master e ao INSS.
Entre as medidas adotadas por Fachin estão a retirada de André Mendonça da relatoria da PET 16.662 e de Alexandre de Moraes da condução do inquérito das fake news. Também foi determinado o levantamento do sigilo de documentos relacionados ao caso Master, além do envio à Presidência do STF de processos ligados aos casos Master e INSS.
Fachin ainda solicitou informações à Polícia Federal sobre a custódia do material extraído do celular de Daniel Vorcaro.
Sessão terá transmissão ao vivo
A sessão será realizada presencialmente no Plenário do STF, com acesso restrito a autoridades e pessoas previamente cadastradas pelo Cerimonial da Corte.
O público poderá acompanhar os trabalhos por meio da TV Justiça, da Rádio Justiça e do canal oficial do STF no YouTube.
Um forte esquema de segurança foi preparado para a ocasião, envolvendo a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Entre as medidas previstas estão detectores de metais e equipamentos de raio X nas entradas. As pessoas autorizadas a entrar no Plenário deverão deixar seus celulares em sacolas lacradas, permanecendo os aparelhos desligados durante a sessão.
Na área externa, a Esplanada dos Ministérios será fechada na altura das bandeiras. Também haverá reforço no efetivo de segurança, além do uso de drones e monitoramento por câmeras.
A sessão ocorre em meio a uma das mais graves crises internas recentes do STF e poderá definir novos rumos para a condução das investigações relacionadas ao caso.
Fonte: Rádio Alto Uruguai
Foto: Gustavo Moreno/STF/CP
