O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) abriu nesta segunda-feira (12) as inscrições para o programa CNH Social, que oferece 3 mil vagas gratuitas para a obtenção, adição ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa é voltada para pessoas de baixa renda e conta com investimento de R$ 13,8 milhões, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
O que o programa oferece.
O CNH Social cobre 100% dos custos de todas as etapas do processo de habilitação, incluindo:
- Cursos teóricos e práticos;
- Exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando exigido);
- Locação de veículos para os testes;
- Pagamento de taxas do DetranRS.
Segundo o diretor-geral do DetranRS, Edir Domeneghini, “mais de 300 Centros de Formação de Condutores (CFCs) em 194 cidades gaúchas participarão do programa”.
Quem pode participar
Para se candidatar a uma das vagas, é necessário:
- Ter 18 anos ou mais;
- Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos;
- Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no programa Devolve-ICMS;
- Possuir CPF e saber ler e escrever;
- Ter renda familiar de até três salários mínimos;
- Não possuir processo de habilitação em andamento;
- Não estar judicialmente impedido de dirigir;
- Não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito;
- Não precisar reiniciar processo de habilitação anterior.
Distribuição das vagas
As 3 mil vagas serão distribuídas da seguinte forma:
- 1.500 vagas para primeira habilitação (categorias A ou B);
- 600 vagas para adição de categoria;
- 900 vagas para mudança de categoria, sendo:
- 90 para categoria C (caminhão);
- 720 para categoria D (ônibus);
- 90 para categoria E (veículos articulados).
Cada candidato pode se inscrever apenas uma vez. Quem for sorteado e não comparecer ou abandonar o processo ficará impedido de participar novamente por dois anos. Os selecionados terão até 45 dias para iniciar o processo no CFC.
Como se inscrever
As inscrições vão de 12 de maio a 10 de julho, e podem ser feitas:
- Pelo site oficial do DetranRS;
- Presencialmente, em qualquer CFC do estado.
No momento da inscrição, o candidato deve escolher o tipo de serviço desejado (primeira habilitação, adição ou mudança de categoria) e preencher os dados conforme o CadÚnico ou Devolve-ICMS.
A seleção será feita por sorteio eletrônico, com publicação da lista de beneficiados no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado.
Atenção a golpes
O DetranRS alerta: a CNH Social é totalmente gratuita. Qualquer mensagem solicitando pagamento simbólico para inscrição é golpe.
Foto: Divulgação
Fonte: Portal Diário | Com informações do G1 RS
