O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Medida Provisória, na sexta-feira, 5 de setembro, em que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a oferecer R$ 12 bilhões em linha de crédito a produtores rurais e cooperativas agrícolas que precisam renegociar ou liquidar dívidas após sofrerem perdas ocasionadas por eventos climáticos. Os recursos são oriundos do superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2024 de fontes supervisionadas por unidades do Ministério da Fazenda.
“Com a medida, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis e o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resiliência do país diante dos eventos climáticos. Tudo com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil”, explicou o presidente da República.
A nova linha de crédito rural deverá priorizar o atendimento de produtores rurais beneficiários do Pronaf e do Pronamp. Terão direito produtores que tiveram perdas em duas ou mais safras no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2025. Poderão ser liquidadas com a linha de crédito as operações de crédito rural de custeio e investimento e as Cédulas de Produto Rural (CPR), originalmente contratadas ou emitidas até 30 de junho de 2024 e que estão em situação de inadimplência ou mesmo as que tenham sido renegociadas ou prorrogadas.
As condições, os encargos financeiros, a remuneração das fontes de recursos, os prazos e as demais normas regulamentadoras serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Fonte: Agência BNDES de Notícias
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
