Porto Alegre, Rio Grande do Sul – Um motorista de transporte escolar foi sentenciado a uma pena de 100 anos de reclusão por estuprar menores de 14 anos, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). As vítimas incluem suas duas filhas, enteadas e alunas sob sua responsabilidade.
O condenado, que atuava como servidor público no município de Erebango, na Região Norte do estado, era responsável pelo transporte de estudantes para uma escola em Getúlio Vargas. Sua prisão ocorreu em outubro de 2024, e na época, a Prefeitura de Erebango informou a “rescisão unilateral” de seu contrato.
De acordo com informações do TJRS, os crimes ocorreram entre 2012 e 2024, no interior do ônibus escolar municipal. Além da pesada pena de reclusão, o motorista foi condenado à perda do cargo público, à perda do poder familiar sobre uma de suas filhas e ao pagamento de uma indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais para cada vítima. A decisão judicial determina que o condenado permaneça preso enquanto aguarda o resultado de eventuais recursos.
A Justiça considerou que os crimes foram praticados com dolo, ou seja, com intenção consciente, e ressaltou que o réu se valeu da confiança nele depositada, do laço familiar e de sua posição como servidor público para cometer os abusos. A decisão também inclui a inclusão do nome do condenado no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, em conformidade com a legislação vigente.
Investigação e Descoberta dos Abusos
A investigação teve início em maio, após um pai procurar as autoridades e relatar que sua filha de 12 anos teria sido abusada pelo motorista. Posteriormente, uma denúncia anônima chegou à polícia, indicando que outras meninas e adolescentes poderiam ter sido vítimas dos abusos, inclusive uma das filhas do suspeito.
Como parte da investigação, câmeras de monitoramento foram instaladas no interior do ônibus escolar utilizado pelo suspeito. As imagens capturadas por esse equipamento flagraram o homem tocando em ao menos três crianças e adolescentes.
O delegado responsável pelo caso, Jorge Pierezan, explicou que o investigado agia de forma dissimulada para se aproximar das vítimas. Nos casos apurados, o motorista aproveitava sua posição para ter proximidade e abusar das estudantes.
Posição da Prefeitura de Erebango
Em nota, a Administração Municipal de Erebango manifestou repúdio a qualquer tipo de violência ou abuso e afirmou que está colaborando com a Polícia Civil nas investigações. A prefeitura também informou que o servidor, contratado emergencialmente desde fevereiro de 2024, teve seu contrato rescindido unilateralmente.
A nota da prefeitura ainda destaca a solidariedade com as famílias das vítimas e informa que o departamento competente está estudando medidas para combater práticas de desrespeito, importunação e bullying no transporte escolar, incluindo a instalação de equipamentos de videomonitoramento em todos os veículos.
A administração municipal reiterou sua crença e confiança no trabalho da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário na condução do processo.
Com informações do G1RS
