Um ex-agente político e um servidor público do município de Espumoso são alvos da Operação Velhos Hábitos, deflagrada nesta quinta-feira (22) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A ação apura o desvio de mais de R$ 823 mil dos cofres da prefeitura, envolvendo também familiares dos investigados.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis ligados aos investigados em Espumoso, além de lares de acolhimento de idosos conveniados com o poder público local, situados nos municípios de Ibirubá e Salto do Jacuí.
Segundo as investigações, os recursos teriam sido desviados por meio de transferências bancárias irregulares da conta da Prefeitura para contas pessoais do servidor, de seus familiares e de idosos atendidos por instituições conveniadas. Os repasses não possuíam contratos formalizados ou empenhos prévios, o que configura grave violação à legislação vigente.
De acordo com o MPRS, as autorizações das transferências ocorreram sem a participação do tesoureiro do município, como determina a Lei Municipal nº 4.181/2021, indicando um possível conluio entre o ex-agente político e o servidor para efetuar os desvios.
Durante parte do período investigado, documentos e cartões bancários de idosos estariam sob posse do servidor público, o que reforça as suspeitas sobre o uso indevido dessas contas para camuflar as operações financeiras ilegais.
Como medida cautelar, o servidor foi afastado temporariamente da função pública. Ambos os investigados também estão proibidos de acessar qualquer dependência da Prefeitura de Espumoso. As ordens foram expedidas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Karina Bussmann, sob coordenação do procurador de Justiça Fábio Costa Pereira. A operação contou com apoio da Brigada Militar, além da participação de membros da Polícia Militar, do Tribunal de Contas do Estado e do promotor de Justiça Heitor Stolf Júnior.
O Ministério Público segue apurando os fatos com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e recuperar os valores desviados do erário.
Fonte: MPRS
