O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou nesta segunda-feira (28) o servidor público E.L.M.J., funcionário da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), pelos crimes de racismo e armazenamento de material com conteúdo de pornografia infantil. A denúncia foi apresentada após investigações conduzidas pela Polícia Civil em Santa Maria, na Região Central do estado.
As apurações tiveram início após o servidor, de 59 anos, ser flagrado em vídeo realizando um gesto considerado de conotação nazista durante uma reunião de trabalho realizada por videoconferência. Conforme o MP, o gesto com as mãos remeteria ao símbolo conhecido como White Power, frequentemente utilizado por grupos de extrema direita e supremacistas brancos.
A defesa, no entanto, negou qualquer vínculo com ideologias extremistas. Em nota, o advogado Marlon Schirrmann afirmou que o gesto foi mal interpretado e tratava-se de uma “manifestação visual com as mãos, semelhante a gestos públicos notórios”, como os realizados por figuras públicas para representar iniciais de nomes ou campanhas pessoais. A nota ainda classificou as acusações como “levianas” e “infundadas”.
Durante as investigações, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis do investigado, localizados em Santa Maria e em Silveira Martins. Nos locais, foram encontrados objetos com simbologia nazista ou de ideologias supremacistas, como capacetes, máscaras de gás, estatuetas e pingentes com referências ao regime de Hitler.
Equipamentos eletrônicos, como celulares e um computador, também foram apreendidos. Laudos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) apontaram que os dispositivos continham imagens relacionadas ao holocausto, ao nazismo e ao racismo, além de conteúdo classificado como pornografia infantil.
Durante depoimento, o investigado optou por permanecer em silêncio. Ele responde aos processos em liberdade.
Afastamento das funções
A Fepam informou que instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do servidor e aplicar eventuais penalidades administrativas. O PAD está na fase de instrução, com análise de provas emprestadas da investigação policial. O prazo de conclusão é de 60 dias.
Enquanto durar o processo, o servidor permanecerá afastado das suas funções. O afastamento, inicialmente previsto para 120 dias, teve início em março, após apresentação de atestado médico recomendando a suspensão das atividades laborais.
Nota da defesa
Em nota assinada pelo advogado Marlon Schirrmann, a defesa contestou com veemência as acusações. Sobre as imagens encontradas nos dispositivos, alegou que se tratam de memes e fotografias baixadas automaticamente por meio do WhatsApp e que não há qualquer prova de armazenamento intencional por parte do servidor. A defesa garantiu que apresentará provas periciais que comprovarão a ausência de dolo.
A família do acusado também manifestou apoio e reafirmou confiança na Justiça.
Foto: Polícia Civil / Divulgação
Fonte: Portal Diário | Com informações de GZH
