Mais tempo para descansar, estar com a família e cuidar da saúde: o Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (14 de outubro), a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para apenas um de folga e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
🗳️ Foram 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos. O único voto contra foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Como o texto aprovado pela Câmara foi mantido, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
⏰ QUANDO COMEÇA A VALER?
A mudança não é imediata! A implantação será gradual, contando a partir da promulgação:
✅ Após 60 dias: jornada máxima de 42 horas semanais e dois dias de descanso remunerado por semana.
✅ Depois de mais 12 meses: redução para 40 horas semanais.
💰 Sem corte de salário.
As folgas poderão ser reorganizadas por negociação coletiva, preservando a média de dois dias de descanso por semana no mês e ao menos uma folga a cada sete dias. Portanto, os descansos não serão necessariamente aos sábados e domingos.
A proposta busca ampliar o tempo disponível para a vida fora do trabalho. Durante o debate, também foram levantadas preocupações com os custos e a adaptação das empresas, especialmente dos pequenos negócios.
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Fonte: Portal Diário, com informações do Senado Federal e UOL.
