Um homem foi condenado a 54 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por cometer crimes sexuais contra a própria neta afetiva, no Oeste de Santa Catarina. Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os abusos ocorreram entre 2022 e março de 2026, quando a vítima tinha entre oito e 12 anos.
O condenado já estava preso preventivamente e deverá continuar na prisão, sem direito de aguardar eventual recurso em liberdade.
De acordo com a denúncia, o homem se aproveitava da convivência familiar e da relação de confiança com a criança para praticar os abusos na residência onde moravam. As agressões aconteciam repetidamente e eram acompanhadas de ameaças para impedir que a menina revelasse o que estava acontecendo.
Dores frequentes ajudaram a revelar a violência
O caso começou a ser descoberto depois que a mãe levou a menina para atendimento médico devido a dores frequentes. Durante a avaliação, foram identificados sinais de violência sexual.
Inicialmente, por medo das ameaças, a vítima atribuiu os abusos a outra pessoa. Posteriormente, conseguiu revelar a identidade do verdadeiro agressor, permitindo o avanço das investigações.
Justiça considerou gravidade e repetição dos crimes
O homem foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente.
Na sentença, a Justiça considerou a repetição das condutas criminosas e o vínculo familiar entre o agressor e a vítima, circunstâncias que contribuíram para o aumento da pena.
As condenações foram somadas, resultando em 54 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado.
O promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes destacou a gravidade dos crimes e a importância da responsabilização dos autores de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive quando os abusos acontecem dentro do próprio ambiente familiar.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso, mas o condenado deverá permanecer preso. O processo tramita em segredo de Justiça para preservar a identidade e a intimidade da vítima.
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Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
