Quinze pessoas foram resgatadas no Rio Grande do Sul entre a última semana de julho e o fim de agosto, durante a Operação Resgate VI, força-tarefa nacional que reúne órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
No Estado, quatro equipes realizaram fiscalizações em diversos municípios, entre eles Três Passos, no Noroeste gaúcho.
Em 4 de agosto, uma ação fiscal envolvendo MPT, MTE, MPF e Polícia Federal resgatou um casal que vivia e trabalhava em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior de Três Passos.
Durante a fiscalização, foram constatadas condições degradantes de moradia e a ausência de pagamento pelos serviços realizados havia mais de dez anos.
A residência ocupada pelo casal apresentava condições precárias e incompatíveis com a dignidade humana. Também foram identificadas diversas irregularidades trabalhistas, como ausência de registro em carteira, falta de pagamento de salários, não concessão de férias e ausência de recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias.
A análise realizada pelas autoridades apontou a existência de uma relação de emprego, porém sem remuneração e sem formalização contratual.
Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho articulou medidas de proteção e assistência à família. Com o apoio da rede municipal de assistência social, foram realizados encaminhamentos para acolhimento e acompanhamento psicossocial, além da continuidade do atendimento aos filhos do casal, que necessitam de cuidados permanentes de saúde.
A Operação Resgate VI ocorreu entre o final de julho e agosto e reuniu diferentes órgãos no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão.
Fonte: MB Notícias
Fotos: MPT
