Uma mulher foi condenada a 20 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, por crimes sexuais praticados de forma reiterada contra a enteada, quando a vítima tinha menos de 14 anos. Os abusos ocorreram no interior do Rio Grande do Sul e envolveram ameaças e violência psicológica.
A sentença foi proferida na terça-feira (8) pelo juiz João Carlos Leal Junior, no âmbito do Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento do Acervo – Processos Criminais.
Segundo a decisão, os crimes aconteceram entre 1997 e 2006, período em que a acusada teria se aproveitado da relação de autoridade e confiança existente no ambiente familiar. A cidade onde os abusos ocorreram não foi divulgada, pois o processo tramita em segredo de Justiça.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a mulher ameaçava ferir a criança com uma faca caso ela não obedecesse.
Durante a análise das provas, o magistrado considerou firme e coerente o relato da vítima. O depoimento também foi corroborado por uma testemunha que prestou atendimento quando os fatos vieram à tona e por registros de acompanhamento institucional realizados na época.
Na sentença, o juiz destacou a relevância da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual, especialmente quando o relato encontra respaldo em outros elementos apresentados durante o processo.
Também foi reconhecida a continuidade dos abusos ao longo dos anos e os graves impactos psicológicos provocados na vítima. A decisão considerou ainda a perspectiva de gênero e a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme as diretrizes aplicáveis aos casos de violência sexual intrafamiliar.
O processo segue sob segredo de Justiça.
Fonte: O Sul / Três Passos News
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