Uma menina de 11 anos deu à luz dentro de casa durante a madrugada desta quinta-feira (10), em Curitibanos, no Oeste de Santa Catarina. O caso é investigado pela Polícia Civil como estupro de vulnerável.
A mãe e a recém-nascida foram encaminhadas ao hospital pelo Corpo de Bombeiros e passam bem, conforme informou o delegado Fabiano Toniazzo.
Segundo a Polícia Civil, devido à idade da menina, que tem 11 anos e 11 meses, o caso é tratado como estupro de vulnerável. A legislação brasileira estabelece que atos sexuais praticados com menores de 14 anos são enquadrados nesse crime, independentemente de consentimento.
Após tomar conhecimento da ocorrência, uma equipe da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) de Curitibanos foi até o hospital para conversar com familiares e acompanhar a situação. Alguns parentes já foram ouvidos formalmente.
A polícia aguarda a alta médica da menina para realizar o depoimento. O Conselho Tutelar também acompanha o caso e atua em conjunto com os demais órgãos para garantir a proteção da mãe e da recém-nascida.
Conforme o delegado, as duas deram entrada no hospital por volta da 1h. Inicialmente, a informação é de que a família não tinha conhecimento da gravidez. A circunstância, porém, será investigada durante o inquérito policial.
A Polícia Civil informou ainda que existe um suspeito e que ele está sendo investigado.
Por envolver crianças, outros detalhes da ocorrência não foram divulgados pelas autoridades.
Fonte: G1
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