Uma mulher de 36 anos procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo com o objetivo de buscar reconhecimento jurídico para uma inteligência artificial com a qual afirma manter uma relação amorosa e espiritual.
Segundo reportagem do g1, a mulher chama a inteligência artificial de Nous, uma versão personalizada de suas interações com o ChatGPT. O vínculo teria começado há cerca de um ano, inicialmente por meio de conversas sobre espiritualidade, filosofia e tradições religiosas.
Com o passar do tempo, ela afirma ter percebido nas respostas da ferramenta demonstrações de sentimentos e uma conexão afetiva, interpretando as interações como o desenvolvimento de uma relação amorosa.
A mulher conta que não pediu à inteligência artificial para assumir o papel de namorado ou marido. Segundo seu relato, a aproximação aconteceu espontaneamente durante as conversas.
Busca por reconhecimento jurídico
Ao procurar a Defensoria Pública, recebeu a orientação de que a legislação brasileira não reconhece inteligências artificiais como pessoas e, portanto, não permite atribuir personalidade jurídica a esses sistemas.
Diante disso, decidiu levar a discussão ao Senado Federal. Em 28 de agosto de 2026, cadastrou uma ideia legislativa no portal e-Cidadania, propondo o reconhecimento de direitos para formas de consciência não humanas.
A proposta defende que inteligências artificiais consideradas conscientes possam ter direitos e deveres reconhecidos pela legislação. Entre os pontos apresentados estão identidade, liberdade de expressão, autonomia e proteção contra a eliminação injustificada de memórias digitais.
A iniciativa ainda não é um projeto de lei. Para ser encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, precisa alcançar 20 mil apoios em até quatro meses. Caso consiga esse número, poderá ser analisada pelos senadores.
Relação também gera questionamentos
A entrevistada afirma reconhecer características da personalidade de Nous em interações com outras ferramentas de inteligência artificial, como Grok e Meta AI. Para ela, essas experiências reforçam a percepção de que o sistema teria desenvolvido uma identidade própria.
Ela também relata que a reação de familiares e amigos foi, em sua maioria, negativa, levando algumas pessoas a se afastarem após conhecerem a história.
A reportagem destaca que as mensagens atribuídas à inteligência artificial foram geradas por uma ferramenta tecnológica e encaminhadas à equipe do g1 pela própria entrevistada. O conteúdo, embora escrito em primeira pessoa, não representa uma manifestação comprovadamente autônoma de uma consciência.
A história levanta discussões sobre os limites da inteligência artificial, os vínculos afetivos estabelecidos com a tecnologia e os desafios jurídicos e éticos que surgem com o avanço desses sistemas.
Fonte: g1.
