Uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em conjunto com a Receita Estadual, levou à deflagração da Operação Grão Seco na manhã desta terça-feira (10/11). A ação apura um possível esquema estruturado de fraude fiscal na comercialização de soja, com prejuízo estimado em R$ 190 milhões aos cofres públicos estaduais.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Crissiumal, Nova Candelária e Boa Vista do Buricá, no Noroeste gaúcho.
As investigações tiveram início após fiscalizações de trânsito realizadas pela Receita Estadual, que identificaram indícios de irregularidades no transporte e na comercialização de soja. A análise dos documentos revelou que aproximadamente 94% das aquisições examinadas estavam respaldadas por notas fiscais consideradas inidôneas.
Entre as irregularidades identificadas estavam informações sobre placas de veículos inexistentes ou incompatíveis com o transporte das quantidades de mercadorias declaradas.
Como funcionava o esquema investigado
Conforme as apurações, parte da soja era comercializada utilizando documentos fiscais emitidos em nome de produtores rurais que não possuíam propriedades com capacidade de produção compatível com os volumes registrados.
A suspeita é de que esses registros fossem utilizados para ocultar a verdadeira origem dos produtos e dar aparência de legalidade às transações.
Outro dado que chamou a atenção dos investigadores foi o crescimento expressivo das atividades do grupo. Segundo o levantamento, uma estrutura que inicialmente funcionava como armazém de produtos coloniais passou a movimentar aproximadamente R$ 366 milhões em aquisições de soja somente em 2022.
Empresas de outros estados eram utilizadas nas operações
A investigação também identificou a utilização de empresas sem estrutura operacional para emitir documentos fiscais. Os registros dessas empresas estavam vinculados aos estados do Piauí, Pará, Maranhão e Rondônia.
Segundo o MPRS, as empresas não funcionavam nos endereços informados e tiveram seus cadastros cancelados pelas respectivas administrações tributárias.
Os investigadores também encontraram incompatibilidades econômicas e logísticas nas operações, uma vez que os estados indicados como origem da soja não estão entre os principais polos produtores do país.
Investigação apura lavagem de dinheiro e falsidade documental
Os elementos reunidos pela Receita Estadual foram encaminhados ao Ministério Público, que instaurou investigação criminal e obteve autorização judicial para o cumprimento das medidas desta terça-feira.
Além de esclarecer a origem e o destino efetivos da soja comercializada, a Operação Grão Seco busca reunir provas sobre possíveis crimes de lavagem de dinheiro e falsidades ideológica e documental.
Também foram determinadas medidas de sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros relacionados à investigação.
A operação contou com a participação de um promotor de Justiça e 18 agentes do Ministério Público, além de 12 auditores-fiscais e três analistas tributários da Receita Estadual. A Brigada Militar também atuou de forma integrada na ação.
O prejuízo estimado aos cofres estaduais chega a R$ 190 milhões, considerando valores de ICMS, multas e juros.
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Fonte e fotos: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
