INSS inicia nesta segunda-feira devolução de descontos indevidos a aposentados e pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26) a devolver os valores descontados indevidamente na folha de...
INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados
O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21/05), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais...
Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21/05), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um...
PEC que extingue a reeleição avança no Senado; veja os detalhes da proposta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e...
Anvisa proíbe bala gummy de tadalafila
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe...
Governo Federal sanciona lei que garante cirurgia de lábio leporino pelo SUS com tratamento completo
Medida assegura também atendimento multidisciplinar e acompanhamento desde o nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Petrobras anuncia redução no preço do diesel a partir desta terça-feira
A Petrobras anunciou, na segunda-feira (5/5), que reduzirá o preço de venda do diesel para as distribuidoras. A mudança passa a valer a...
Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam hoje
Termina hoje, terça-feira, 29 de abril, o prazo para os estudantes interessados em concorrer às vagas remanescentes do processo seletivo...
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte em caso de dívidas civis
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 10 votos a 1, a possibilidade de apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do...
Ministério de Minas e Energia vai propor isenção de energia para 60 milhões de pessoas no país
O Ministério de Minas e Energia trabalha em um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a...